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PIB DO VERHINE

Bob Verhine: análise profunda do PIB

Bob Verhine: análise profunda do PIB

Porto Alegre (eita semana corrida – chega logo, feriado!) – Tô devendo mais notícias de Olinda… Na mesa que eu citei há alguns dias (ver aqui), a primeira fala foi do Prof. Robert Verhine (UFBA), conhecido por Verhine ou, para os íntimos, Bob. Nosso norte-americano baiano fez uma dissecação do debate acerca do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, conforme consta no Plano Nacional de Educação. Foi uma excelente aula do que é o PIB, como é calculado, as principais fontes de informação, formas de interpretação etc.

E falou muito, muito mais, sempre com seu típico sotaque gringo, e com uma clareza impressionante de ideias. Eu é que vou distorcer um montão ao me atrever a resumir suas análises…

No PNE, a meta 20 estipula o seguinte: “Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto (PIB) do País no 5º (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio”.

Da minha torta mirada Verhine fez três fortes críticas ao modo como o PIB está figurando no PNE:

1) visão corporativista da área da educação: ao propor o aumento do PIB para este setor consequentemente o país terá que reduzir aportes do PIB em outros setores. A pergunta é: de onde sairá este recurso? Quem vai perder? Olhar só para a educação pode prejudicar o país de modo mais geral.

2) meta inalcansável: ao estipular 10% do PIB para a educação pública, através do aumento do investimento público, teríamos nos proposto algo impossível de ser conseguido dadas as condições econômicas brasileiras. E uma meta impraticável traria uma desmoralização não só da meta como comprometeria a credibilidade de todo o PNE.

3) o PIB esconde a necessidade de mais recursos para a educação: ao apontar apenas um percentual do PIB estaríamos dificultando uma visão mais objetiva das carências existentes, não mostrando quanto, exatamente, em termos de recursos financeiros, precisamos aportar para uma educação melhor e/ou para executar o PNE.

E o professor Robert não se ateve a criticar, elencando propostas para aperfeiçoamento do PNE no que toca ao financiamento da educação. Para ele, além do percentual do PIB, o Plano deveria incluir outros parâmetros para ampliação do financiamento, entre estes um percentual de receitas públicas (nos moldes da vinculação constitucional pra educação) e também valores absolutos a serem aportados (como faz o FUNDEB).

Pessoalmente acho que Verhine está correto em suas críticas, mas não vejo grandes problemas nas duas primeiras. Já na terceira eu tenho acordo total e absoluto, o mesmo valendo para as propostas. PIB é uma excelente bandeira política, mas uma péssima forma de garantir mais verbas para a área, difícil de ser verificado, controlado, dependente de muitos fatores…

Se tiver fôlego voltarei ao assunto e às outras falas da mesa nos próximos dias.

ANPAE OLINDA

Bob (falando), Theresa (refletindo), Júnior (arrumando) e Andréa (curtindo) – e Janete (atrás da Theresa)

Bob (falando), Theresa (refletindo), Júnior (arrumando) e Andréa (curtindo) – e Janete (atrás da Theresa)

Porto Alegre ( tentei postar de Olinda, mas tive problemas técnicos e voltei…) – Socializando reflexões sobre as atividades no Simpósio da ANPAE (ver programação aqui). A primeira mesa que participei foi sobre “Financiamento da educação no Brasil: desafios do PNE”. Debates super bons!!! O trabalho foi coordenado pela Andrea Barbosa Gouveia (UFPR), tendo como palestrantes Robert Verhine (UFBA), Theresa Adrião (UNICAMP) e Luiz de Souza Júnior (UFPB).

Em suma, temos avanços na legislação, mas também lacunas e dificuldades. Ter o PIB no PNE é bom, mas não suficiente. A recessão econômica indica problemas sérios, inclusive com potencial neutralização de nossas conquistas. E as ações do governo federal em apoio à iniciativa privada, em especial no financiamento, são preocupantes (e crescentes!).

Vou postar em seguida alguns tópicos das falas dos colegas. Quem se interessar prepare-se para detalhes sobre financiamento da educação. E aqueles que não gostam do assunto pulem os próximos posts